Descobrindo o mercado voluntário de créditos de carbono

25 de outubro de 2023

A Carbon2Nature nasce com uma clara convicção de que os Mercados Voluntários de Crédito de Carbono (MVC) constituem uma ferramenta essencial para acelerar a ação climática coletiva, uma vez que permitem o desenvolvimento de soluções que, de outra forma, não seriam financeiramente viáveis.

Sob esta premissa e tendo em consideração a confusão que pode existir em torno deles, este editorial pretende esclarecer como estes mercados funcionam e oferecer uma visão de seu importante papel na ação climática.

1. O que são os mercados voluntários?

Os mercados voluntários de carbono respondem é um ativo transferívelcertificado por governos ou entidades privadas, que representa uma tonelada de equivalente de dióxido de carbono (tCO2e) que um projeto pode evitar ou reduzir em relação a uma linha de base,como, p. ex., a prevenção do desmatamento ou a absorção de CO2 já presente na atmosfera aplicando soluções naturais, como o reflorestamento, ou soluções tecnológicas, como a captura direta de CO22 no ar, também conhecida como DAC, por suas siglas em inglês.

La mayoría de las compras de créditos están impulsadas por una motivación voluntaria por parte de empresas, gobiernos e individuos para contribuir a sus objetivos climáticos y han dado lugar a lo que se conoce como el mercado voluntario de créditos de carbono (MVC), si bien existen casos en los que su compra es requerida o promovida por un marco normativo.

Funcionam de forma diferente dos mercados de carbono regulados, também conhecidos como ETS, por suas sigla em inglês, que existem em várias regiões, como a União Europeia. En ellos lo que se comercializa son derechos de emisión bajo el principio de “quien contamina paga”, es decir, la obligación de pagar por emitir.

2. Por que são importantes?

Em conjunto com a prioridade da descarbonização profunda, a ONU enfatiza, com o objetivo de atingir a meta de manter a temperatura abaixo de 1,5°C, a necessidade de aumentar a absorção de carbono da atmosfera e garantir a proteção e a recuperação da natureza. Porém, as políticas atuais não nos aproximam desse objetivo, existindo uma lacuna significativa de financiamento para inovar e ampliar as soluções necessárias.

Esse é o caso de muitas Soluções baseadas na Natureza (SbN), como podem ser a conservação e a recuperação de florestas, que desempenham um papel fundamental na redução e na absorção de emissões, mas que não têm financiamento suficiente. Assim sendo, as Nações Unidas calcularam que os fundos que precisam ser destinados a essas soluções devem dobrar até 2.025 e triplicar até 2.030 para atingir as metas globais de clima e biodiversidade.

Nesse contexto, os mercados de créditos de carbono são um elemento fundamental da política climática para mobilizar o financiamento urgentemente necessário, tanto público quanto privado, de forma ágil, rápida e em escala. Desta forma, as receitas procedentes da venda de créditos possibilitam o desenvolvimento de uma ampla gama de projetos que contribuem para a atenuação global do problema, mas que, de outra forma, não seriam econômica e financeiramente viáveis.

3. Ao mesmo tempo, muitos desses projetos:

Contribuem para a redução de custos e para a expansão de soluções emergentes e inovadoras.

Geram benefícios ambientais, sociais e econômicos mais amplos (p. ex., biodiversidade).

Geram fluxos de capital transfronteiriços, especialmente para economias em desenvolvimento, com grande potencial de desenvolvimento, mas também com maiores barreiras.

Desempenham, consequentemente, um papel importante em um cenário em que cada setor e região parte de uma realidade diferente de dependência do carbono, sendo que alguns deles não têm opções técnicas viáveis para a descarbonização imediata, mas sim tem capacidade de financiar projetos com alto potencial de mitigação.

4. Como os créditos de carbono são gerados, comercializados e utilizados?

Para que um projeto possa gerar créditos, ele deve ser registrado e certificado de acordo com um padrão reconhecido que garanta sua qualidade e evite a dupla contabilização. Uma vez emitidos, os créditos podem passar por vários intermediários antes de serem finalmente retirados do mercado pelo comprador final, o qual pode reivindicar o resultado implícito para a efetivação de suas próprias metas climáticas. Dessa forma, permite que as empresas possam utilizá-los como complemento para a implementação de estratégias ambiciosas de descarbonização em sintonia com a ciência, visando neutralizar suas emissões residuais ou financiar ações de mitigação climática adicionais.

Promotor / Titular de crédito

Desenvolve o projeto que gera créditos de carbono.

Responsável por:

  • Validação da concepção do projeto
  • Verificação do resultado por terceiros

Emissão de créditos

A fase de certificação com um padrão reconhecido inclui:

  • Validação da concepção do projeto
  • Registro do projeto
  • Verificação do resultado por terceiros
  • Emissão de créditos

Transação

Uma vez emitidos, diversas transações podem ser realizadas com os créditos até que eles sejam definitivamente retirados do registro.

  • Corretagem
  • Marketplace ou plataforma de comércio (retailer)
  • Exchange (mercado organizado)

Comprador final

Retira os créditos de carbono para reivindicar o resultado implícito visando atingir suas próprias metas climáticas. As fases de geração de demanda são:

  • Medição de emissões e definição de metas
  • Estratégia de redução de emissões em sintonia com a ciência
  • Estratégia de compra de créditos como complemento

5. Qual é a situação atual desse mercado?

Impulsionado por metas de emissões líquidas zero, o mercado voluntário de créditos de carbono vive um momento de amadurecimento e consolidação. . Observam-se importantes dinâmicas de mudança marcadas pela entrada de novos participantes no mercado e pela definição de um novo escopo de qualidade, com iniciativas e tecnologias promissoras que contribuem para consolidar a confiança no mercado e na utilização legítima de créditos em estratégias ambiciosas de descarbonização.

6. Neste sentido, cabe salientar algumas iniciativas:

Para garantir a qualidade dos créditos, distingue-se o Integrity Council for Voluntary Carbon Markets (IC-VCM) que definiu os princípios comuns a serem respeitados pelos projetos que emitem créditos de carbono (Core Carbon Principles, por suas siglas em inglês) e os procedimentos de validação das normas que podem emitir créditos “CCP” elegíveis.

Com o intuito de garantir a qualidade da utilização dos créditos de carbono e evitar práticas de greenwashing, o padrão de emissões líquidas zero da Science Based Targets (SBTi), , bem como da Voluntary Carbon Markets Integrity Initiative , definiram uma estrutura legítima para o uso de créditos em estratégias corporativas de emissões líquidas zero:

Compromisso de emissões líquidas zero Durante a transição para o zero líquido Uma vez atingido o zero líquido
As empresas devem ter como objetivo eliminar as fontes de emissões em sua cadeia de valor em um ritmo e escala compatíveis com uma trajetória de 1,5°C.A utilização de créditos de carbono de alta qualidade é incentivada e pode complementar, mas não substituir, as reduções de emissões de acordo com a ciência (beyond value chain).
Estas são importantes para o financiamento da mitigação climática adicional.
As emissões cuja redução não é viável podem ser neutralizadas com absorções equivalentes de CO2, de forma que apenas os créditos de absorção possam servir para afirmar que a empresa atingiu o zero líquido.
As empresas devem garantir a compra de créditos de alta qualidade e a transparência nos relatórios relativos a sua origem e qualidade.

Compromisso de emissões líquidas zero

As empresas devem ter como objetivo eliminar as fontes de emissões em sua cadeia de valor em um ritmo e escala compatíveis com uma trajetória de 1,5°C.

Durante a transição para o zero líquido

A utilização de créditos de carbono de alta qualidade é incentivada e pode complementar, mas não substituir, as reduções de emissões de acordo com a ciência (beyond value chain).
Estas são importantes para o financiamento da mitigação climática adicional.

Uma vez atingido o zero líquido

As emissões cuja redução não é viável podem ser neutralizadas com absorções equivalentes de CO2, de forma que apenas os créditos de absorção possam servir para afirmar que a empresa atingiu o zero líquido.

As empresas devem garantir a compra de créditos de alta qualidade e a transparência nos relatórios relativos a sua origem e qualidade.

Esperamos que, com esta introdução aos mercados de crédito de carbono, possa ter agora uma melhor compreensão sobre a natureza desse setor. Iremos gradualmente atualizando nossos editoriais com mais informações de interesse sobre esse projeto e seu entorno. Dessa forma, convidamos você a seguir nosso blog para se manter atualizado com as últimas notícias e aprender mais sobre esse tópico.